O presente documento descreve os Termos e Condições Gerais que são aplicáveis à utilização dos serviços disponibilizados pelo portal PRAL. Tendo alguma pergunta em relação aos mesmos, entre em contato conosco.

O PRAL se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento, mediante simples aviso ao usuário através da colocação, nesta página, das modificações que forem realizadas. Os Termos e Condições Gerais, ainda que modificados periodicamente, serão aplicáveis a todos os usuários cadastrados deste site, a qualquer tempo.

O cadastramento como usuário dos serviços do PRAL e a utilização dos seus serviços indicará a concordância com o presente documento e com os Termos e Condições descritos no documento Contrato do usuário.

CLÁUSULA PRIMEIRA

A criação de um cadastro no PRAL, assim como o uso de suas funcionalidades básicas, é gratuito, permitindo que qualquer usuário, de qualquer lugar do mundo, acesse-os e utilize-os. O PRAL também disponibiliza alguns serviços opcionais, exclusivos para assinantes.

CLÁUSULA SEGUNDA

A partir da aceitação eletrônica deste Contrato e do preenchimento do cadastro, o usuário adquire o direito de usufruir dos serviços oferecidos pelo site.

CLÁUSULA TERCEIRA

O usuário obterá acesso ao PRAL durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, quaisquer falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.

CLÁUSULA QUARTA

O PRAL poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, a menos que este, quando consultado, se manifeste negativamente.

CLÁUSULA QUINTA

O PRAL se exime integralmente de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos ou danos causados a usuários ou a terceiros por arquivos para download do site utilizados equivocadamente.

CLÁUSULA SEXTA

O usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do PRAL, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o conteúdo.
Isto significa que cada usuário, e nunca o PRAL, é integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo que seja transmitido, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do site. O PRAL não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Ao utilizar o portal, o usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a conteúdo ofensivo, imoral ou censurável, até que os mesmos sejam identificados e removidos pela equipe do site ou pelos usuários autorizados.

CLÁUSULA SÉTIMA

O usuário reconhece que o PRAL não pré-seleciona o conteúdo a ser disponibilizado através do site, mas seus representantes reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer conteúdo. Sem limitação ao disposto acima, o PRAL e seus representantes terão o direito de retirar qualquer conteúdo que viole os Termos do Contrato do Usuário ou que seja censurável por qualquer motivo.

CLÁUSULA OITAVA

O usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer conteúdo, inclusive por confiar que qualquer conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer conteúdo criado ou submetido ao PRAL.

CLÁUSULA NONA

O PRAL não pode garantir que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo usuário através do site atenderá às expectativas.

CLÁUSULA DÉCIMA

É vedado ao usuário utilizar o PRAL para:

• transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
• disponibilizar qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do site por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros usuários efetuarem comunicações;
• violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
• obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do PRAL, sua utilização ou acesso.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

O usuário reconhece que o PRAL poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do site, incluindo, mas não se limitando:

• o número máximo de dias em que mensagens de e-mail, postagens em fóruns ou o prazo em que os conteúdos disponibilizados serão armazenados;
• o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
• o tamanho máximo de uma mensagem de e-mail a ser enviada ou recebida por uma determinada conta;
• o espaço máximo em disco no servidor do PRAL no benefício do Usuário.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

O usuário concorda que o PRAL, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do serviço e remover ou descartar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o PRAL acreditar que o usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Contrato do Usuário.
O usuário concorda que o término de seu acesso ao site, por qualquer razão constante deste Termos do Contrato do Usuário, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o PRAL poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao site.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do site, é efetuada ao inteiro risco do usuário e ao seu livre critério, sendo o usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

Os materiais publicados no PRAL, bem como aqueles disponíveis para download, não se asseguram por completo em sua permanência no site. Eventualmente podem ocorrer falhas no servidor, as quais não se eximem de provocar perdas de arquivos. Portanto, faz-se pertinente uma cópia pessoal de cada arquivo publicado, a fim de que em tais ocasiões, possam ser recuperados. O PRAL não se responsabiliza por tais contratempos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

O PRAL se reserva o direito de alterar unilateralmente Termos e Condições do Contrato, informando os usuários das alterações e solicitando a confirmação do interesse em permanecer utilizando o acesso.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA

Em qualquer momento, o usuário pode vir a deixar de utilizar os serviços oferecidos pelo site.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS.